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Exibindo: 35 normas.

Portaria RE nº 55 DE 27/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Estabelece diretrizes para ações de cobrança administrativa de créditos da Fazenda Pública Estadual e define critérios de medição de seus resultados.

Portaria DETRAN/RS nº 498 DE 23/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Define, em caráter excepcional e transitório, pelo prazo máximo de seis meses, o valor da hora/aula em simulador de direção veicular realizada em Centro de Formação de Condutores (CFC) em R$ 47,06 (quarenta e sete reais e seis centavos) por aula.

Portaria RS/SES nº 591 DE 19/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - CT e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 465 DE 26/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento ou cadastramento de entidades, e dá outras providências.

Portaria PGE nº 560 DE 07/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Estabelece instruções complementares ao Decreto nº 50.785, de 28 de outubro de 2013, que instituiu o Programa "EM DIA 2013".

Portaria PGE nº 561 DE 07/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Simplifica o procedimento de desistência dos processos de execução ajuizados há mais de vinte anos.

Portaria DETRAN/RS nº 437 DE 01/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2013

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 370/2012 e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 79 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras do Estado do Rio Grande do Sul e demais classificações, estabelece normas de controle e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 75 DE 23/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2013

Estabelece critérios e prazos para o cadastramento das entidades associativas de criadores de passeriformes do Estado do Rio Grande do Sul e altera os prazos e procedimentos para a realização de torneios de canto e exposição de passeriformes para o ano de 2014.

Portaria RE nº 47 DE 22/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Adere ao Projeto Piloto e a Fase 1 do Projeto Brasil-ID.

Portaria SEMA nº 73 DE 21/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Estabelece normas e procedimentos técnicos e administrativos para fi rmatura de Termo de Compromisso Ambiental- TCA, dos Projetos de Recuperação de Área Degradada ou de compensação, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 68 DE 26/09/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Rio Grande do Sul, a lista de espécies que faltam dados para o enquadramento da capacidade de invasão e lista de espécies que apresentam risco iminente de entrada por ocorrência nas imediações da fronteira estabelece normas de controle e dá outras providências.

Portaria PGE nº 480 DE 26/09/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Disciplina o parcelamento de créditos tributários e não-tributários em cobrança judicial de responsabilidade de empresas em recuperação judicial.

Portaria DETRAN/RS nº 311 DE 14/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2013

Dispõe sobre os requisitos para circulação de veículos destinados ao transporte de escolares.

Portaria AGERGS nº 31 DE 19/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

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