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Exibindo: 177 normas.

Portaria RE nº 127 DE 29/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 128 DE 29/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 129 DE 29/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 126 DE 27/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 120 DE 26/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 526 DE 26/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Institui o Manual de Desmontagem Veicular, destinado a orientar os profissionais dos CDVs quanto aos procedimentos a serem adotados no exercício de suas atividades de desmonte de veículos.

Portaria DETRAN/RS nº 524 DE 23/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2017

Dispõe sobre a avaliação de veículos envolvidos em acidente pela autoridade de trânsito ou seu agente, na esfera das competências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Portaria RE nº 125 DE 22/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 88 DE 22/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Dispõe sobre o arquivamento dos processos administrativos de requerimento de licenciamento para pesquisa mineral e extração mineral no Lago Guaíba e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 89 DE 22/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para o transporte de resíduos para dentro ou fora dos limites geográficos do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 521 DE 21/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Prorroga, por 12 (doze) meses, após o término do prazo fixado na Portaria DETRAN/RS nº 575/2015, a vigência da Portaria nº 457/2010 e alterações.

Portaria RE nº 124 DE 20/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RS/DETRAN nº 509 DE 16/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Estabelece o funcionamento facultativo, nos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas - FPTs, nos datasque especifica.

Portaria DETRAN/RS nº 508 DE 16/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Estabelece e divulga as datas em que não haverá aplicação de exames teórico-técnicos e exames práticos de direção veicular no ano de 2017,.

Portaria DETRAN/RS nº 512 DE 16/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Estabelece que os Centros de Formação de Condutores - CFCs terão até a data de 30 de junho de 2017, inclusive, para atender a especificação de metragem do veículo automotor constante no art. 8º, inciso L, alínea "c", do Anexo I, da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016.

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