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Exibindo: 60 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 570 DE 27/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera as Portarias DETRAN/RS Nº 544/2023, que estabelece o processo de credenciamento das empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), e Nº 556/2023, que retificou a Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023.

Portaria DETRAN/RS nº 573 DE 27/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017, no que diz respeito à remuneração dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) por Estadas de veículos.

Portaria SEAPI nº 404 DE 22/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a I Feira Estadual da Agricultura Familiar, realizada de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024 no Município de Capão da Canoa/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 562 DE 22/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2024.

Portaria DETRAN/RS nº 560 DE 21/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Estabelece critérios para o credenciamento e execução de atividades de Responsáveis Técnicos de Centro de Desmanche de Veículos (CDV), credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS).

Portaria DETRAN/RS nº 558 DE 20/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Retifica a Portaria DETRAN/RS Nº 551/2023, que altera a Portaria DETRAN/RS Nº 497/2023, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 551 DE 19/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 497/2023, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 555 DE 19/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Dispõe sobre a implementação do Projeto Piloto “Pátio Central".

Portaria DETRAN/RS nº 556 DE 19/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Retifica a Portaria DETRAN Nº 544/2023, que estabelece o processo de credenciamento das empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), conforme especifica.

Portaria DETRAN/RS nº 525 DE 15/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Dispõe sobre o Atendimento Especial Fora da Sede (AEFS) realizado por Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN-RS nº 544 DE 14/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Estabelece o processo de credenciamento das empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), conforme especifica.

Portaria DETRAN/RS nº 536 DE 11/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2024

Dispõe sobre a atualização do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN/RS nº 534 DE 11/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Prorroga o prazo estabelecido para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) atendam à especificação de metragem de veículo automotor previsto na Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016.

Portaria SEAPI nº 385 DE 04/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 25ª Feira Estadual de Economia Popular solidária do RS, realizada de 04 de dezembro a 09 de dezembro de 2023, no Município de Porto Alegre/RS.

Portaria SEAPI nº 367 DE 16/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 22ª Mateada e Folclore, realizada de 14 de dezembro a 17 de dezembro de 2023, no Município de Chiapetta/RS.

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