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Exibindo: 54 normas.

Resolução FEAPER nº 17 DE 22/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Aprova as Disposições Aplicáveis aos Contratos de Financiamentos pelo FEAPER (Manual FEAPER 2018) que serão utilizadas nas operações subsidiadas com recursos orçamentários de 2018.

Resolução JUCISRS nº 8 DE 19/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera-se o art. 1º da Resolução GAB/PRES/JucisRS nº 001/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no DOE de 16 de janeiro de 2017.

Resolução FEPAM nº 26 DE 19/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2018.

Resolução FEPAM nº 25 DE 19/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Cria exceção especial para as atividades de silvicultura quanto aos valores de ressarcimento de licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 370 DE 14/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre o regramento para o uso de derivados de madeira, em especial MDF e MDP (Medium Density Fiberboard e Médium Density Particleboard), não contaminados, como combustível alternativo/principal.

Resolução CA/FEPAM nº 24 DE 14/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera na Tabela de Classificação de Atividades da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, o Ramo de Atividade "Coleta e Transporte de efluentes de esgotamento sanitário individual.

Resolução CONSEMA nº 370 DE 14/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Dispõe sobre o regramento para o uso de derivados de madeira, em especial MDF e MDP (Medium Density Fiberboard e Médium Density Particleboard), não contaminados, como combustível alternativo/principal.

Resolução FEAPER nº 16 DE 06/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Dispõe sobre a prorrogação, liquidação antecipada e parcelamento de débitos em Contratos de Financiamentos pelo FEAPER.

Resolução CRH nº 255 DE 05/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Estabelece critérios gerais de outorga das captações de águas subterrâneas: usos permitidos e valores de referência das vazões a serem outorgadas.

Resolução CRH nº 263 DE 05/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de estações hidrometeorológicas, pelos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica outorgados de uso de água em rios de domínio estadual no Rio Grande do Sul.

Resolução JUCERGS nº 8 DE 23/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre a aplicação de enunciados no julgamento dos processos que tratam do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, no âmbito da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.

Resolução CA/FEPAM nº 23 DE 16/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Errata. - Cria o ato administrativo de Declaração de Aprovação do Termo de Referência - TR, para elaboração de EIA/RIMA, e estabelece procedimentos.

Resolução CA/FEPAM nº 23 DE 16/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Cria o ato administrativo de Declaração de Aprovação do Termo de Referência - TR, para Elaboração de EIA/RIMA, e estabelece procedimentos.

Resolução CA/FEPAM nº 22 DE 07/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Inclui na Tabela de Classificação de Atividades da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, o Ramo de Atividade "Coleta e Transporte de efluentes de esgotamento sanitário individual".

Resolução CONGAPES nº 2 DE 23/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Aprova o regramento para o manejo sustentável da pesca profissional de exemplares da espécie "tubarão azul" no âmbito das doze milhas náuticas.

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