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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 22494 DE 20/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera o Decreto nº 22.438, de 04 de dezembro de 2017, que "Suspende os efeitos de dispositivo do Decreto nº 17.162, de 08 outubro de 2012, ao produto e prazo que especifica".

Decreto nº 22493 DE 20/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, que "Institui os regimes especiais que especifica.", e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 17.162, de 8 outubro de 2012.

Decreto nº 22484 DE 19/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Transfere para o dia 2 de janeiro de 2018 o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à Instalação do Estado de Rondônia.

Decreto nº 22457 DE 12/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Dispõe acerca das operações internas com gado bovino e bubalino, para abate, previstas no item 5 do Anexo III do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 1998.

Decreto nº 22437 DE 04/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Prorroga a data de entrega dos arquivos digitais da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referentes aos meses de outubro a novembro de 2017, para data que especifica.

Decreto nº 22438 DE 04/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Suspende os efeitos de dispositivo do Decreto nº 17.162, de 08 outubro de 2012, ao produto e prazo que especifica.

Decreto nº 22439 DE 04/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 166ª reunião ordinária e da 289ª reunião extraordinária do CONFAZ.

Decreto nº 22439 DE 04/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 166ª reunião ordinária e da 289ª reunião extraordinária do CONFAZ.

Decreto nº 22431 DE 27/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2017

Revoga o Decreto nº 22.278, de 21 de setembro de 2017.

Decreto nº 22411 DE 16/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 16 nov 2017

Dispõe sobre o horário de expediente, em caráter excepcional, no âmbito dos Órgãos estabelecidos no Palácio Rio Madeira - PRM.

Decreto nº 22392 DE 07/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2017

Regulamenta a Lei nº 3.314, de 2 de janeiro de 2014, que "Assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 (vinte e nove) anos e aos estudantes o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivo do ingresso cobrado em espetáculo esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências".

Decreto nº 22392 DE 07/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Ret. - Regulamenta a Lei nº 3.314, de 2 de janeiro de 2014, que "Assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 (vinte e nove) anos e aos estudantes o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivo do ingresso cobrado em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências".

Decreto nº 22369 DE 31/10/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Incorpora as prorrogações de disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, aprovadas pelos Convênio ICMS 127 e 133, de 29 de setembro de 2017, na 166ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 22324 DE 09/10/2017 - RO

Estadual - Publicado em 9 out 2017

Revoga o Decreto nº 9.079, de 02 de maio de 2000, que aprova o regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais no Estado de Rondônia, e revoga o Decreto nº 8.038, de 24 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 186, de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre o programa de incentivos tributários para ampliação ou modernização de empreendimentos industriais, no Estado de Rondônia.

Decreto nº 22323 DE 09/10/2017 - RO

Estadual - Publicado em 9 out 2017

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 165ª reunião ordinária do CONFAZ, e dá outras providências.

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