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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 15/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 003/2010/GAB/CRE, de 25 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 20/10/2010 - RO

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 007/2007/GAB/CRE, de 20 de novembro de 2007, para adequar o termo de acordo em seu Anexo Único.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 20/10/2010 - RO

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 13/09/2010 - RO

Estadual - Publicado em 22 set 2010

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa nº 007/2010/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2010.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 8 DE 10/09/2010 - RO

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Regulamenta a emissão do "Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS".

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 de 12/07/2010 - RO

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. (Redação dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 10/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 27 da Parte 2 do Anexo II do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 05 de abril de 2018, que instituiu regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 25/01/2010 - RO

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Institui o regime especial e respectivo Termo de Acordo referentes à dispensa do lançamento previsto no artigo 4º do Anexo VII do RICMS/RO , aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 05 de abril de 2018, quando se tratar de empresa cadastrada neste Estado e vinculada à construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira ou às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento, cujas entradas interestaduais sujeitas aos ditames daquele Decreto e a ela destinadas sejam exclusivamente de bens destinados a uso e consumo ou a ativo permanente.(Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 19/01/2010 - RO

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Altera a Instrução Normativa nº 12/2005/GAB/CRE, de 3 de outubro de 2005, para estabelecer prazo específico para reconhecimento da isenção nas operações de aquisição de bem, em partes, para compor o ativo imobilizado das empresas ligadas à construção das hidrelétricas do Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau, e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 de 04/01/2010 - RO

Estadual - Publicado em 7 jan 2010

Altera e inclui dispositivo na Instrução Normativa nº 16/2009/GAB/CRE que Instituiu o modelo do Termo de Acordo previsto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

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