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Exibindo: 63 normas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 71 DE 07/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa Nº 29/2020, a qual dispõe sobre os requisitos e procedimentos para análise e liberação de mercadorias ou bens importados do exterior quando não for exigido o pagamento do imposto, integral ou parcial, no desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 70 DE 07/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera, acresce, repristina e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 69 DE 31/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa CRE/GAB Nº 11/2024, que disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 67 DE 31/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/SEFIN/GAB nº 65 DE 30/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Acresce itens à Instrução Normativa CRE/GAB Nº 17/2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) no estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 66 DE 15/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 15 out 2024

Altera e acresce dispositivos ao Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia, constante do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 63 DE 07/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2021, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 62 DE 26/09/2024 - RO

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 58 DE 13/09/2024 - RO

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2018, que disciplina os procedimentos relativos a retificação de Escrituração Fiscal Digital (EFD), cuja apuração tenha gerado débito de ICMS objeto de inscrição em Dívida Ativa ou parcelamento.

Instrução Normativa IDARON nº 13 DE 09/09/2024 - RO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Estabelece normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com o propósito de assegurar a segurança e a saúde pública, bem como preservar o meio ambiente e a integridade do produto, nas instalações do comerciante de agrotóxicos, centro de distribuição, depósito armazenador, posto de recebimento, central de recolhimento e nas dependências do estabelecimento agropecuário.

Instrução Normativa IDARON/DIPES nº 24 DE 06/09/2024 - RO

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Fraude em Produtos de Origem Animal, no Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 51 DE 06/09/2024 - RO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Errata - Acresce itens à Instrução Normativa NORMATIVA GAB/CRE Nº 17/2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 53 DE 28/08/2024 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 54 DE 28/08/2024 - RO

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Altera a Instrução Normativa CRE/GAB Nº 11/2024, que disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa CRE/SEFIN/GAB nº 51 DE 27/08/2024 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.

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