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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 84 DE 27/12/2024 - RO

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 83 DE 13/12/2024 - RO

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 32/2020, que institui o Termo de Vistoria Cadastral Eletrônico, de uso obrigatório em diligências de fiscalização cadastral.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 76 DE 06/12/2024 - RO

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 11/2024/GAB/CRE, que "disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 77 DE 04/12/2024 - RO

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos e condições adicionais para a concessão e fruição do benefício do crédito presumido adicional instituído pelo Decreto Nº 29251/2024, e institui o respectivo modelo de Termo de Acordo de Regime Especial.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 74 DE 28/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera e acresce dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 1/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos a Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 75 DE 28/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 73 DE 22/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Disciplina procedimentos para o ressarcimento de ICMS em conta gráfica, mediante lançamento como crédito fiscal na EFD ICMS/IPI, e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 71 DE 07/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa Nº 29/2020, a qual dispõe sobre os requisitos e procedimentos para análise e liberação de mercadorias ou bens importados do exterior quando não for exigido o pagamento do imposto, integral ou parcial, no desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 70 DE 07/11/2024 - RO

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera, acresce, repristina e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 69 DE 31/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa CRE/GAB Nº 11/2024, que disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 67 DE 31/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/SEFIN/GAB nº 65 DE 30/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Acresce itens à Instrução Normativa CRE/GAB Nº 17/2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) no estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 66 DE 15/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 15 out 2024

Altera e acresce dispositivos ao Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia, constante do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 63 DE 07/10/2024 - RO

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2021, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 62 DE 26/09/2024 - RO

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

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