Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Resolução -> 2003

Exibindo: 10 normas.

Resolução GAB/CRE nº 9 de 10/12/2003 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2003

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia (UPF/RO).

Resolução GAB/CRE nº 8 de 28/11/2003 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2003

Estabelece as mercadorias sujeitas ao controle pelo Passe Fiscal Interestadual - PFI e dá outras providências

Resolução GAB/CRE nº 7 de 16/09/2003 - RO

Estadual - Publicado em 24 set 2003

Disciplina procedimentos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Resolução GAB/CRE nº 6 de 12/09/2003 - RO

Estadual - Publicado em 17 set 2003

Disciplina o procedimento previsto no § 1ºA do artigo 80 do RICMS/RO para os casos em que a operação envolva combustíveis, líquidos ou gasosos, derivados de petróleo

Resolução GAB/CRE nº 5 de 08/08/2003 - RO

Estadual - Publicado em 14 ago 2003

Institui o procedimento simplificado de cadastro de contribuintes no município de Porto Velho

Resolução GAB/CRE nº 4 de 29/07/2003 - RO

Estadual - Publicado em 31 jul 2003

Proíbe o recebimento do crédito tributário nos Postos Fiscais que especifica.

Resolução GAB/CRE nº 3 de 25/02/2003 - RO

Estadual - Publicado em 25 fev 2003

Altera a margem de agregação do item "arame" para efeito de determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Resolução GAB/CRE nº 2 de 06/02/2003 - RO

Estadual - Publicado em 6 fev 2003

Prorroga a data de entrega dos arquivos magnéticos de registros fiscais destinados ao SINTEGRA referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2003.

Resolução GAB/SEFIN nº 1 de 29/01/2003 - RO

Estadual - Publicado em 29 jan 2003

Disciplina a aplicação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 10.350, de 22 de janeiro de 2003 à Secretaria de Estado de Finanças

Resolução GAB/CRE nº 1 de 20/01/2003 - RO

Estadual - Publicado em 20 jan 2003

Estabelece procedimentos diversos, no âmbito das Delegacias Regionais e Agências de Rendas

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »