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Exibindo: 12 normas.

Resolução SEFIN nº 5 DE 12/12/2019 - RO

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2020.

Resolução AGERO nº 43 DE 10/12/2019 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos veículos utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Resolução CRE/GAB nº 3 DE 02/12/2019 - RO

Estadual - Publicado em 3 dez 2019

Prorroga o vencimento das notificações do sistema Fisconforme.

Resolução CRE/GAB nº 4 DE 02/12/2019 - RO

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Prorroga o vencimento das notificações emitidas pela Gerência de Fiscalização conforme especificação.

Resolução CRE/GAB nº 4 DE 02/12/2019 - RO

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Prorroga o vencimento das notificações emitidas pela Gerência de Fiscalização conforme especificação.

Resolução SEFIN nº 2 DE 23/08/2019 - RO

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Define o estabelecimento habilitado, no exercício de 2019, à fruição do benefício previsto no item 44 da Parte 3 do Anexo I do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Resolução AGERO nº 41 DE 15/07/2019 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 2019

Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos veículos utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Resolução AGERO nº 42 DE 02/07/2019 - RO

Estadual - Publicado em 9 jul 2019

Atualização do coeficiente tarifário para o serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia.

Resolução SEFIN nº 2 DE 27/06/2019 - RO

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Dispensa cobrança de juros e multas moratórias de lançamentos, cujo vencimento original era data que especifica.

Resolução CONDER nº 8 DE 10/05/2019 - RO

Estadual - Publicado em 20 mai 2019

Aprovar as condições operacionais a serem aplicadas no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado denominado BANCO DO POVO.

Resolução CONSEPA nº 1 DE 09/04/2019 - RO

Estadual - Publicado em 17 abr 2019

Estabelece critérios para dispensa de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

Resolução CRE/GAB nº 1 DE 11/03/2019 - RO

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

Autoriza de forma extraordinária a remessa de combustíveis líquidos e gasosos, nos casos em que especifica, e dá outras providências.

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