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Exibindo: 14 normas.

Decreto nº 28037-E DE 25/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Incorpora à legislação tributária estadual Convênios, Ajustes e Protocolos relativos ao ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 28036-E DE 25/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 27613-E DE 23/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Incorpora à legislação tributária estadual Convênios, Ajustes e Protocolos relativos ao ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 27614-E DE 23/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.

Decreto nº 27570-E DE 12/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 12 set 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 27524-E DE 05/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de Agosto de 2001.

Decreto nº 27449-E DE 19/08/2019 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Regulamenta a Lei Estadual nº 664, de 17 de abril de 2008, que dispõe sobre Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e dá outras providências.

Decreto nº 27377-E DE 08/08/2019 - RR

Estadual - Publicado em 8 ago 2019

Dispõe sobre a regulamentação, atribuição e competência do licenciamento ambiental no Estado de Roraima.

Decreto nº 27117-E DE 24/06/2019 - RR

Estadual - Publicado em 24 jun 2019

Altera o Decreto nº 18.372-E, de 2 de março de 2015, que trata dos valores para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, altera o Decreto nº 5.978-E, de 27 de setembro de 2004 e revoga o Decreto nº 18.371-E, de 2 de março de 2015.

Decreto nº 27065-E DE 13/06/2019 - RR

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 27083-E DE 12/06/2019 - RR

Estadual - Publicado em 12 jun 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 26893-E DE 22/05/2019 - RR

Estadual - Publicado em 22 mai 2019

Altera o Decreto nº 24.852-E, de 5 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3.191, de 5 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 1.178, de 28 de abril de 2017, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação - QAV nos termos do Convênio CONFAZ ICMS nº 73, de 8 de julho de 2016.

Decreto nº 26779-E DE 30/04/2019 - RR

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 26697-E DE 15/04/2019 - RR

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 16.266-E, de 14 de outubro de 2013, publicado no DOE nº 2137 de 14 de outubro de 2013, que trata sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

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