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Exibindo: 14 normas.

Portaria SEFAZ nº 1169 DE 27/12/2018 - RR

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Divulga relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do "caput" da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.

Portaria SEFAZ nº 1167 DE 27/12/2018 - RR

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 1168 DE 27/12/2018 - RR

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 1151 DE 19/12/2018 - RR

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ nº 871 DE 18/09/2018 - RR

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Altera a Portaria nº 768/2014, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65.

Portaria SEFAZ/GAB nº 748 DE 13/08/2018 - RR

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja e chope no estado de Roraima.

Portaria GAB/SESAU nº 1159 DE 06/07/2018 - RR

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Dispõe sobre a comercialização e o controle da substância misoprostol e de medicamentos que a contêm e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 294 DE 06/04/2018 - RR

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Dispõe sobre o detalhamento das regras de transição relativas às mercadorias excluídas do Regime de Substituição Tributária na forma do Decreto nº 22.349-E, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN/RR nº 207 DE 05/04/2018 - RR

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 7º, da Portaria GAB/DETRAN-RR nº 940/2016, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 254 DE 27/03/2018 - RR

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Publica a relação dos Benefícios Fiscais, nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS nº 190/2017.

Portaria GAB/SEFAZ nº 226 DE 15/03/2018 - RR

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria GAB/DETRAN/RR nº 153 DE 12/03/2018 - RR

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Estabelece as patologias e as condições nas quais o(a) periciado(a) na Junta Médica Especial e/ou Junta Médica em Grau de Recurso do DETRAN-RR enquadra-se como Pessoa com Deficiência para fins de direito das isenções tributárias federais e estaduais, assim como da CNH Especial (Carteira Nacional de Habilitação), se condutor.

Portaria ADERR nº 288 DE 22/02/2018 - RR

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Determina o período para a realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os bovinos e bubalinos e dá outras providências.

Portaria ADERR nº 288 DE 22/02/2018 - RR

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Rep. - Determina o período para a realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa de todos os bovinos e bubalinos e dá outras providências.

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