Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Ato -> 2006

Exibindo: 14 normas.

Ato DIAT nº 109 de 29/12/2006 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe sobre a concessão e renovação de regimes especiais para importação de mercadorias destinadas à comercialização.

Ato DIAT nº 111 de 21/12/2006 - SC

Estadual - Publicado em 5 jan 2007

Aprova pauta de preços mínimos de Ovinos

Ato DIAT nº 110 de 21/12/2006 - SC

Estadual - Publicado em 5 jan 2007

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola

Ato DIAT nº 106 de 13/12/2006 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2006

Altera o Ato DIAT nº 66/2006 que disciplina o Grupo de Inadimplência Zero - GIZ da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ato DIAT nº 105 de 05/12/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2006

Altera o Ato DIAT nº 66/2006 que instituiu o Grupo de Inadimplência Zero - GIZ da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ato DIAT nº 93 de 14/11/2006 - SC

Estadual - Publicado em 16 nov 2006

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola

Ato DIAT nº 84 de 19/10/2006 - SC

Estadual - Publicado em 23 out 2006

Altera o Ato DIAT nº 58 que estabelece procedimentos relacionados à transferência de saldo credor acumulado do ICMS.

Ato DIAT nº 69 de 19/09/2006 - SC

Estadual - Publicado em 25 set 2006

Altera composição do Grupo de Inadimplência Zero - GIZ da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ato DIAT nº 66 DE 05/09/2006 - SC

Estadual - Publicado em 14 set 2006

Institui o Grupo de Inadimplência Zero - GIZ da Secretaria de Estado da Fazenda

Ato DIAT nº 58 de 16/08/2006 - SC

Estadual - Publicado em 12 set 2006

Estabelece procedimentos relacionados à transferência de saldo credor acumulado do ICMS.

Ato DIAT nº 53 de 08/08/2006 - SC

Estadual - Publicado em 9 ago 2006

Aprova pauta de preços mínimos das sucatas

Ato DIAT nº 33 de 19/05/2006 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2006

Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru

Ato DIAT nº 29 de 28/04/2006 - SC

Estadual - Publicado em 2 mai 2006

Aprova pauta de preços mínimos do suínos

Ato DIAT nº 1 de 12/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 13 jan 2006

Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »