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Exibindo: 30 normas.

Ato DIAT nº 41 DE 22/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 37 DE 21/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Altera o Ato Diat nº 031/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 36 DE 04/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Cria grupo de trabalho para revisão das multas tributárias estaduais.

Ato DIAT nº 35 DE 30/10/2014 - SC

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Altera o Ato DIAT nº 031/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 33 DE 16/10/2014 - SC

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 31 DE 24/09/2014 - SC

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 29 DE 09/09/2014 - SC

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Rep. - Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 28 DE 03/09/2014 - SC

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Autoriza a retificação extemporânea da EFD.

Ato DIAT nº 30 DE 28/08/2014 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2014

Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 DE 29/07/2014 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2014

Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 22 DE 03/07/2014 - SC

Estadual - Publicado em 7 jul 2014

Aprova o modelo de declaração de responsabilidade para fins de comprovação de ocorrências de extravio, perda, furto, roubo, deterioração ou destruição de mercadorias.

Ato DIAT nº 21 DE 03/07/2014 - SC

Estadual - Publicado em 7 jul 2014

Altera o Ato DIAT nº 11, de 2014, que dispõe sobre a admissibilidade dos livros contábeis não submetidos ao sistema de Escrituração Contábil Digital (ECD), para a comprovação das operações e prestações neles lançados.

Ato DIAT nº 18 DE 25/06/2014 - SC

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 16 DE 27/05/2014 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Torna público o início da Operação Concorrência Leal 2 para fins de aplicabilidade do Ato DIAT Nº 11/2014.

Ato DIAT nº 17 DE 26/05/2014 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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