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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 280 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 97/2009, de 27.05.2009, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Portaria CAT nº 278 de 28/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alterações nos Anexos I e II da Portaria CAT nº 248, de 27.11.2009.

Portaria CAT nº 277 de 28/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 245/2009, de 25.11.2009, que disciplina as obrigações acessórias relativas às operações realizadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Portaria CAT nº 273 de 22/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 32/1996, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 272 de 22/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 271 de 22/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 270 de 22/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 269 DE 22/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 268 de 18/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 239/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 267 de 18/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 240/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 266 de 18/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 260/2009, de 11.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 265 de 18/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 153/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 264 de 16/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 263 de 16/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 262 de 16/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Introduz alterações no Anexo II da Portaria CAT nº 248, de 27.11.2009.

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