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Exibindo: 76 normas.

Resolução SF nº 103 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 342 de 15/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 341 de 15/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Resolução SF nº 95 de 11/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2009

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 94 de 03/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SAA nº 74 de 27/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2009

Altera a redação do art. 22 e seu parágrafo único e inclui os parágrafos 2º e 3º no mesmo artigo, altera a redação do art. 23, do Anexo II, da Resolução SAA nº 1, de 17 de janeiro de 2002, que estabelece as normas para execução do projeto de controle e erradicação da febre aftosa, e revoga a Resolução SAA nº 25, de 15 de abril de 2009

Resolução SMA nº 86 de 26/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em áreas rurais no Estado de São Paulo.

Resolução CC nº 52 de 26/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Regulamento do Pregão Eletrônico para a administração direta, autárquica e fundacional do Estado, aprovado pela Resolução CC nº 27/2006.

Resolução SC nº 74 de 19/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2009

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a aplicação do Decreto nº 48.439, de 7 de janeiro de 2004, que disciplina a imposição de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos, no âmbito do Condephaat e da Secretaria de Estado da Cultura.

Resolução STM nº 53 de 16/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2009

Estabelece a obrigação de contratar seguro dos créditos de viagem disponibilizados pelas empresas permissionárias de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 340 de 16/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003

Resolução SF/APE nº 339 de 16/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Resolução SF nº 88 de 10/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 87 de 10/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2010.

Resolução SF nº 85 de 06/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre as atividades do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, implantado pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, e alterações.

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