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Exibindo: 59 normas.

Resolução SFP nº 83 DE 28/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Divulga o valor mensal do crédito outorgado de ICMS a ser concedido a produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, relativamente ao mês de dezembro de 2022, e o percentual a ser aplicado pelos contribuintes beneficiados, conforme o disposto no Decreto nº 67.121, de 26 de setembro de 2022.

Resolução SFP nº 81 DE 26/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Altera a Resolução SFP 05/2022, de 2 de fevereiro de 2022, que suspende o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativo ao exercício de 2022, na hipótese que especifica.

Resolução SFP/AEFP nº 656 DE 20/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2022

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/AEFP nº 655 DE 20/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2022

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações.

Resolução SFP nº 80 DE 19/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de novembro de 2021 a outubro de 2022.

Resolução SFP nº 79 DE 16/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2023 e dá outras providências.

Resolução SLT nº 8 DE 12/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2022

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Resolução SFP nº 76 DE 30/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Divulga o valor mensal do crédito outorgado de ICMS a ser concedido a produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, relativamente ao mês de novembro de 2022, e o percentual a ser aplicado pelos contribuintes beneficiados, conforme o disposto no Decreto nº 67.121, de 26 de setembro de 2022.

Resolução SAA nº 79 DE 29/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose.

Resolução SFP nº 75 DE 29/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Altera a Resolução SFP 05/2022, de 2 de fevereiro de 2022, que suspende o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativo ao exercício de 2022, na hipótese que especifica.

Resolução SFP nº 73 DE 24/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de outubro de 2021 a setembro de 2022.

Resolução SFP/AEFP nº 653 DE 18/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações.

Resolução SFP nº 654 DE 18/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Pública.

Resolução SFP nº 72 DE 18/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 19 nov 2022

Dispõe sobre a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SFP nº 71 DE 16/11/2022 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2022

Altera a Resolução SF 80/2018, de 4 de julho de 2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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