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Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 de 27/12/1995 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 1995

DIVULGA OS NOVOS VALORES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 8666, DE 21/06/93.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18-A de 26/12/1995 - SE

Estadual - Publicado em 26 dez 1995

Dispõe sobre a inscrição de despesas da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, em Restos a Pagar.

Instrução Normativa SGR nº 23 de 22/11/1995 - SE

Estadual - Publicado em 22 nov 1995

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 22 de 25/09/1995 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 1995

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 12/09/1995 - SE

Estadual - Publicado em 12 set 1995

DIVULGA OS NOVOS VALORES E LIMITES PARA LICITAÇÃO.

Instrução Normativa SGR nº 21 de 04/09/1995 - SE

Estadual - Publicado em 4 set 1995

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 20 de 25/08/1995 - SE

Estadual - Publicado em 25 ago 1995

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 18 de 16/08/1995 - SE

Estadual - Publicado em 16 ago 1995

Estabelece procedimento a ser adotado pelas Exatorias Estaduais quando do recebimento das Declarações de Valor Adicionado.

Instrução Normativa SGR nº 16 de 26/07/1995 - SE

Estadual - Publicado em 26 jul 1995

Estabelece prazo de pagamento do ICMS antecipado, relativo às entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa SGR nº 13 de 07/07/1995 - SE

Estadual - Publicado em 7 jul 1995

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 11 de 20/06/1995 - SE

Estadual - Publicado em 20 jun 1995

Estabelece procedimento a ser adotado por funcionário do Fisco Estadual que desenvolva atividades em abatedouro a Comando Volante de Fiscalização e dá outras providências.

Instrução Normativa SGR nº 10 de 12/06/1995 - SE

Estadual - Publicado em 12 jun 1995

Dispõe sobre prazo de pagamento do ICMS antecipado, relativo às entradas interestaduais de produtos farmacêuticos de que trata o Decreto nº 15.313, de 27 de abril de 1995, e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 9 de 19/05/1995 - SE

Estadual - Publicado em 19 mai 1995

Institui carimbo padrão a ser aposto no campo destinado à autenticação mecânica, na 3.ª via do Documento de Arrecadação - DAR, modelo III, do Código 43, e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 7 de 19/04/1995 - SE

Estadual - Publicado em 19 abr 1995

Estabelece procedimento a ser adotado nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 3 de 06/02/1995 - SE

Estadual - Publicado em 6 fev 1995

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

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