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Exibindo: 36 normas.

Portaria SEFAZ nº 1.188 de 30/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Portaria SEFAZ nº 1.174 de 26/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE, para o exercício de 2009.

Portaria SEFAZ nº 1.129 de 19/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 2009 e dá providênciais correlatas.

Portaria SEFAZ nº 1143 DE 18/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Cria as Tabelas de Códigos de Ajuste de Apuração do ICMS, de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal e de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais - ICMS e aprova o Manual de Utilização.

Portaria SEFAZ nº 1.128 de 15/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, pelos contribuintes que indica.

Portaria SEFAZ nº 1.124 de 12/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Parcela o prazo de pagamento do ICMS com vencimento no dia 9 de janeiro de 2009, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro de 2008, para os dias 9 e 30 de janeiro de 2009.

Portaria SEFAZ nº 1.081 de 21/11/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2008

Altera o manual de orientação para preenchimento, em conformidade com Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria SEFAZ nº 1.053 de 12/11/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2008

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 739/2008-SEFAZ, de 28 de julho de 2008, que dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ nº 1.042 de 10/11/2008 - SE

Estadual - Publicado em 12 nov 2008

Dá nova redação ao item milho em grão constante do Anexo Único da Portaria nº 1.094, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados.

Portaria SEFAZ nº 883 de 26/08/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Acrescenta o § 3º ao art. 4º da Portaria nº 663, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 739 de 28/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ nº 738 de 28/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Estabelece regras para a compensação de créditos oriundos de investimentos vinculados ao Programa Estadual de Parcerias no Combate à Violência e dá providências correlatas.

Portaria SEAGRI nº 96 de 24/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 12 ago 2008

Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio em Sergipe de frutos, borbulhas ou qualquer outro material vegetativo de plantas vetoras de pragas dos citros.

Portaria SEFAZ nº 678 de 11/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

Dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ nº 642 de 11/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005.

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