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Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa SGT nº 31 de 10/12/2009 - TO

Estadual - Publicado em 14 dez 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 30 de 23/11/2009 - TO

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa DERTINS nº 1 de 16/11/2009 - TO

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Disciplina regras e procedimentos para processos de indenização por desapropriação.

Instrução Normativa SGT nº 29 de 11/11/2009 - TO

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa PRODIVINO nº 1 de 23/10/2009 - TO

Estadual - Publicado em 26 out 2009

Fixa novos critérios de concessão do Programa de Assistência Financeira ao Servidor Público e dá outras providências.

Instrução Normativa NATURATINS nº 3 de 21/10/2009 - TO

Estadual - Publicado em 9 nov 2009

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 27 de 15/10/2009 - TO

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 26 de 15/10/2009 - TO

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 25 de 15/10/2009 - TO

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 28 de 03/10/2009 - TO

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa ITERTINS nº 1 de 23/09/2009 - TO

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Fixa normas gerais para Regularização Fundiária e Alienação de imóveis aos seus respectivos ocupantes.

Instrução Normativa SGT nº 23 de 03/09/2009 - TO

Estadual - Publicado em 10 set 2009

Exclui produtos e altera grupo e subgrupos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 22 de 31/08/2009 - TO

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 21 de 10/08/2009 - TO

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 20 de 03/07/2009 - TO

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Exclui Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

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