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Exibindo: 51 normas.

Instrução Normativa SGT nº 48 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Altera formulário aprovado no art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2004 e adota outras providências.

Instrução Normativa SGT nº 47 de 10/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 13 dez 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 46 de 01/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Alterar Classe e valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 45 de 10/11/2010 - TO

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 44 de 10/11/2010 - TO

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 43 de 21/10/2010 - TO

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 6 de 28/09/2010 - TO

Estadual - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a exigência de ART de monitoramento de atividades/empreendimentos.

Instrução Normativa SGT nº 42 de 27/09/2010 - TO

Estadual - Publicado em 6 out 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 41 de 30/08/2010 - TO

Estadual - Publicado em 1 set 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 40 de 23/08/2010 - TO

Estadual - Publicado em 31 ago 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 39 de 05/08/2010 - TO

Estadual - Publicado em 9 ago 2010

Exclui o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 38 de 23/07/2010 - TO

Estadual - Publicado em 26 jul 2010

Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 36 de 08/07/2010 - TO

Estadual - Publicado em 12 jul 2010

Incluir o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 31 de 08/07/2010 - TO

Estadual - Publicado em 12 jul 2010

Altera o valor do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 35 de 02/07/2010 - TO

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Altera o valor do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

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