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Exibindo: 15 normas.

Resolução ATR nº 103 DE 22/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera os termos da Resolução nº 029/2009 para instituir novo regime de infrações do Sistema Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Resolução ATR nº 102 DE 15/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre a Implantação dos Coeficientes Operacionais Tarifários – COTs, do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros nas modalidades Convencional - TPC e Alternativo – TPA, do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 101 DE 11/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre a implantação da metodologia tarifária para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneatins no âmbito do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 100 DE 04/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece prazo para a exploração dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros nas modalidades convencional e alternativo no Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 99 DE 20/11/2014 - TO

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Dispõe sobre a concessão de desconto no valor da multa e parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação e regras contratuais da ATR.

Resolução COEMA/TO nº 53 DE 05/11/2014 - TO

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Dispõe sobre a atividade de silvicultura em áreas convertidas, reposição florestal, concessão de créditos e dá outras providências.

Resolução ATR nº 93 DE 20/08/2014 - TO

Estadual - Publicado em 1 set 2014

Altera a Resolução ATR nº 070, de 08 de novembro de 2012, que dispõe sobre infrações, aplicação de penalidades e medidas administrativas aos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 98 DE 01/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 5 jul 2014

Altera a Resolução ATR nº 059, de 02 de Junho de 2011, que dispõe sobre o enquadramento no benefício da tarifa social.

Resolução ATR nº 97 DE 25/06/2014 - TO

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Altera a Resolução ATR nº 080/2013 que estabelece os procedimentos para o cadastramento e prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução ATR nº 94 DE 19/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros - TAFITRANS, no âmbito do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 92 DE 14/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

Altera a Resolução ATR nº 072, de 29 de novembro de 2012, que disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 91 DE 08/04/2014 - TO

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

Dispõe sobre o Cadastramento e o Exercício das Atividades das Cooperativas do Sistema de Transporte Público Alternativo do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 90 DE 04/04/2014 - TO

Estadual - Publicado em 5 abr 2014

Altera a Resolução ATR nº 059, de 02 de junho de 2011, que estabelece o valor da TARIFA SOCIAL e os requisitos para o enquadramento dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adota outras providências.

Resolução ATS nº 89 DE 27/02/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Dispõe sobre o reajuste tarifário de serviços de fornecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 84 DE 13/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Revoga o §1º, do art. 10, da Resolução nº 060/2011, que dispõe sobre o Programa de Inspeção Veicular, destinado à vistoria obrigatória nos veículos autorizados a operar no Sistema de Transporte Público Intermunicipal, em todas as suas modalidades.

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