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Exibindo: 13 normas.

Resolução ATR nº 5 DE 17/11/2020 - TO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre os procedimentos de revisão periódica referentes aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ATR - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.

Resolução ATR nº 3 DE 01/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a Revogação do art. 1º da Resolução/ATR Nº 01, de 24 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 (novo Coronavírus) junto ao sistema de Transporte Rodoviário de Passageiros, Transporte Hidroviário, Terminais Rodoviário e Hidroviários.

Resolução FDES nº 1 DE 25/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Institui a Modalidade de Crédito denominado "Crédito Popular", recurso originário do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins - FDES.

Resolução CIB/SETAS nº 59 DE 19/08/2020 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Pactua o prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021.

Resolução CDFECOEP nº 3 DE 24/07/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamentos de projetos, programas e ações sociais, para os exercícios de 2020-2022, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015 e seus regulamentos.

Resolução ATR nº 2 DE 14/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Rep. - Dispõe sobre recomendações gerais e estabelece procedimentos a serem seguidos pelos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios regulados pela ATR, para o monitoramento, pela agência reguladora, dos impactos econômicos da pandemia COVID-19.

Resolução ATR nº 2 DE 14/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Dispõe sobre recomendações gerais e estabelece procedimentos a serem seguidos pelos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios regulados pela ATR, para o monitoramento, pela agência reguladora, dos impactos econômicos da pandemia COVID-19.

Resolução CIB/TO nº 77 DE 23/04/2020 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Dispõe sobre a Implantação do Cartão de Acompanhamento e Encaminhamento da Gestante com Sífilis, e do Cartão de Seguimento da Criança com Sífilis Congênita ou Exposta à Sífilis, integrados na Rede da Atenção Básica e Hospitais Maternidades do Estado do Tocantins.

Resolução CDFECOEP nº 1 DE 31/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para financiamento do Projeto Tocantins Solidário, com fulcro na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015 e seus regulamentos.

Resolução ATR nº 1 DE 24/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 1 DE 24/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Rep. - Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 1 DE 24/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.

Resolução JUCETINS nº 4 DE 14/02/2020 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2020

Fixa valores e divulga tabela dos preços dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS.

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