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Exibindo: 74 normas.

Portaria Interministerial MMA/MJ nº 325 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de elaborar projeto de âmbito nacional, voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas.

Portaria Interministerial GSIPR/MP nº 53 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Estabelece equivalência dos cursos da extinta EsNI/SNI, do extinto CeFARH/SAE e da Escola de Inteligência/ABIN com os cursos de que tratam os incisos I, II e III do art. 9º da Lei nº 10.862, de 20 de abril de 2004.

Portaria Interministerial MTE/MEC/MDIC/MS/MTur nº 24 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Cria a Comissão Interministerial de Certificação Profissional

Portaria Interministerial MP/MPS nº 1.345 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova as especificações de classes do cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria Interministerial MJ/GSIPR/MCid nº 3.473 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Constitui Grupo de Trabalho Interministerial.

Portaria Interministerial MF/MME nº 361 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dá nova redação aos arts. 1º e 7º da Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MCid/MDIC/MCT nº 471 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a Portaria Interministerial nº 05, de 6 de fevereiro de 1998, para o fim de adequá-la à nova estrutura Ministerial e dá outras providências.

Portaria Interministerial MS/MDS nº 2.509 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde relativas às condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Portaria Interministerial MF/MCid nº 337 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Define as condições necessárias à implementação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Estabelece atribuições e normas para o cumprimento da Condicionalidade da Freqüência Escolar no Programa Bolsa Família.

Portaria Interministerial MIN/MME/MMA/CCPR nº 24 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de definir e implementar o sistema operacional sustentável para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PROJETO.

Portaria Interministerial MTE/MS/MPS/MMA/MDIC/MME/CCPR/MRE nº 23 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Alteram dispositivos da Portaria Interministerial nº 8, de 1º de abril de 2004, publicada no DOU de 20 de abril de 2004, Seção I, página nº 255, que criou a Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto.

Portaria Interministerial MAPA/MDA/MDIC nº 272 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Prorroga, conforme estabelece o art. 4º da Portaria Interministerial nº 40, de 5 de março de 2004, o prazo para conclusão dos trabalhos do GT criado para tratar do Sistema de Certificação de Unidades Armazenadoras de Produtos Agropecuários.

Portaria Interministerial MMA/MT nº 273 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Cria e estabelece diretrizes para o Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais e dá outras providências.

Portaria Interministerial MME/MDS nº 244 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Estabelece cooperação técnica e financeira entre os Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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