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Exibindo: 35 normas.

Portaria Interministerial ME/MCTI nº 434 DE 31/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Dispõe sobre os bens e insumos que farão jus às reduções de alíquotas de que trata o art. 3º da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 75 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 71 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Indefere o pleito nº 013/20, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO DE MICROONDAS.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 72 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Estabelece o Processo Produtivo Básico para "MISTURA DE BETUME DE PETRÓLEO ADITIVADO POR COMPOSTOS ORGÂNICOS E TENSOATIVOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 73 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Indefere o pleito nº 083/2019, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB para Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Elíptico, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 70 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "EMULSÃO ASFÁLTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial ME/SEPEC nº 74 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 66 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD, industrializado no País.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 67 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 68 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO INTELIGENTE (SMART CARD), industrializado no País.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 69 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO INTELIGENTE (SMART CARD), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial ME/SEPEC nº 59 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 61 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Indefere o pleito nº 037/2020, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto BARRACA PARA ACAMPAMENTO, COM COBERTURA DE POLIÉSTER E VARETAS DE FIBRA DE VIDRO, DE FIBRA DE CARBONO OU DE ALUMÍNIO.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 62 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA E SOMIÊ/BOX/BASE; E COLCHÕES DE ESPUMA; COLCHÕES DE ESPUMA E MOLAS COMBINADAS; E TRAVESSEIROS E ALMOFADAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEPEC/ME nº 63 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Indefere o pleito nº 084/2019, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9506.91.00, e MÓDULO ELETRÔNICO PARA APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9029.20.10.

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