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Exibindo: 28 normas.

Portaria IMT nº 18 DE 20/12/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2024

Cria o Selo Produto Original de Curitiba.

Portaria SMU nº 26 DE 17/12/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2024

Estabelece os procedimentos administrativos, documentos e prazos para a tramitação de Processo Eletrônico para os serviços de licenciamento de publicidade ao ar livre.

Portaria FCC nº 89 DE 10/12/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 dez 2024

Estabelece procedimentos de distribuição de senhas para recebimento das Cartas de Intenção para projetos aprovados no Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 49 DE 10/12/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 dez 2024

Cria e disciplina as Feiras Livres administradas pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria SMSAN nº 48 DE 04/12/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 dez 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 45 DE 29/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 30 DE 26/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 nov 2024

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMU nº 25 DE 25/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 nov 2024

Estabelece horário de expediente ordinário, normatiza escalas de plantão e define a composição de equipes de trabalho no Serviço de Fiscalização do Comércio Ambulante.

Portaria SMF Nº 29 DE 19/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 nov 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 41 DE 13/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 nov 2024

Fixa o percentual de remuneração de operadoras de cartões de alimentação e de benefícios no âmbito do Programa Armazém da Família.

Portaria SMF nº 27 DE 14/10/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 out 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 40 DE 14/10/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 out 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 30 DE 20/08/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 ago 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 26 DE 08/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jul 2024

Institui Manual para formalização de Convênio e operacionalização do Programa Armazém da Família, junto a Região Metropolitana de Curitiba.

Portaria PGM nº 50 DE 06/06/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre o pagamento à vista, a concessão administrativa de parcelamento e reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Simples Nacional.

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