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Exibindo: 23 normas.

Portaria SMSAN nº 45 DE 29/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 nov 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMF nº 30 DE 26/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 nov 2024

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMU nº 25 DE 25/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 nov 2024

Estabelece horário de expediente ordinário, normatiza escalas de plantão e define a composição de equipes de trabalho no Serviço de Fiscalização do Comércio Ambulante.

Portaria SMF Nº 29 DE 19/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 nov 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 41 DE 13/11/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 nov 2024

Fixa o percentual de remuneração de operadoras de cartões de alimentação e de benefícios no âmbito do Programa Armazém da Família.

Portaria SMF nº 27 DE 14/10/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 out 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar Nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 2207/2017.

Portaria SMSAN nº 40 DE 14/10/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 out 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 30 DE 20/08/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 ago 2024

Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.

Portaria SMSAN nº 26 DE 08/07/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jul 2024

Institui Manual para formalização de Convênio e operacionalização do Programa Armazém da Família, junto a Região Metropolitana de Curitiba.

Portaria PGM nº 50 DE 06/06/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre o pagamento à vista, a concessão administrativa de parcelamento e reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Simples Nacional.

Portaria SMF nº 14 DE 14/05/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 mai 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 11 DE 15/04/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 abr 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 5 DE 13/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2024

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 6 DE 13/03/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2024

Dispõe sobre a criação da Consulta de Débitos do Contribuinte - CDC no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento - SMF.

Portaria SMMA nº 11 DE 22/02/2024 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 fev 2024

Atualiza as diretrizes para as solicitações eletrônicas e presenciais para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e revoga Portaria nº 8, de 19 de abril de 2022.

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