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Exibindo: 54 normas.

Resolução SEOP nº 57 de 23/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre os modelos de equipamentos a serem utilizados pelo comércio ambulante de praia e dá outras providências.

Resolução SECONSERVA nº 13 de 22/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece procedimento para o cumprimento do art. 61 B, aprovado pelo Decreto nº 8.734, de 14 de setembro de 1989.

Resolução SMF nº 2.646 de 16/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o Anexo I da Resolução SMF nº 2.520, de 31 de outubro de 2007, e o art. 3º da Resolução SMF nº 2.634, de 06 de outubro de 2010.

Resolução SEOP nº 54 de 15/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre os modelos de equipamentos a serem utilizados pelo comércio ambulante de praia e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2.063 de 14/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Proíbe a circulação de veículos de carga ao longo da Linha Amarela e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.644 de 07/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Disciplina os procedimentos a serem adotados por proponentes de projetos culturais incentivados pelo Poder Público de qualquer esfera, quando tais proponentes executam partes do próprio projeto.

Resolução SMTR nº 2.055 de 30/11/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2012

Autoriza a utilização da tarifa II no transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMF nº 2.640 de 23/11/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para contratação de operação de câmbio por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2.638 de 29/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mar 2011

Altera os modelos da Certidão de Visto Fiscal do ISS e da Nota de Lançamento série "A", para fins de inclusão predial.

Resolução SMF nº 2.637 de 20/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Autoriza, para serviços de exibição cinematográfica, adoção de regime especial de emissão de Recibo Provisório de Serviço - RPS e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2.044 de 15/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece critérios para Padrões Técnicos Temporários de Identidade Visual Externa dos Veículos do Sistema de Transporte Público Local - STPL, do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2.043 de 15/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece Critérios para padrões Técnicos de Identidade Visual Externa dos Veículos do Serviço Público de Passageiro por Ônibus - SPPO, do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.635 de 07/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2010

Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.634 de 06/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2010

Altera os Anexos I e II da Resolução SMF nº 2.520, de 31 de outubro de 2007, e dispõe sobre obrigações acessórias em relação às novas atividades inseridas no Anexo I.

Resolução SMF nº 2.633 de 24/09/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Resolução SMF nº 2.616, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos formulários destinados à emissão dos documentos fiscais relativos ao ISS.

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