Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 20 normas.

Portaria SF nº 390 DE 29/11/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Portaria SF nº 354 DE 31/10/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 353 DE 31/10/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2024

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 322 DE 30/09/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 out 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Portaria SF nº 268 DE 29/08/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2024

Altera as Portarias SF nº 76, de 22 de março de 2019, e SF nº 338, de 02 de dezembro de 2021.

Portaria SF nº 242 DE 01/08/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 ago 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 229 DE 26/07/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 jul 2024

Altera a Portaria SF nº 92, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para realização de filmagens e gravações de caráter artístico e publicitário na sede da Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria SF/SUREM nº 31 DE 11/07/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 jul 2024

Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271/2016

Portaria SF nº 204 DE 28/06/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SVMA nº 46 DE 17/06/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2024

Define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental das “Dark Kitchens”, no âmbito do Município de São Paulo, e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.

Portaria SF nº 172 DE 14/06/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2024

Estabelece nova data inicial da contagem do prazo relativo aos comunicados emitidos pelo Cadastro Informativo Municipal (CADIN) com destino a localidades do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SF/SUREM nº 12 DE 06/06/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 jun 2024

Altera o art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 76/2018, e revoga o inciso II do art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 78/2018.

Portaria SF nº 143 DE 24/05/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mai 2024

Estabelece prazo e procedimentos para o recadastramento de servidores autorizados a acessar o Sistema de Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Portaria SF nº 93 DE 12/04/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 abr 2024

Altera as Portarias SF Nº 119/2012, que estabelece procedimentos para a restituição de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior, e SF Nº 9/2021, divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas.

Portaria SF/SUREM nº 12 DE 02/04/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 abr 2024

Altera a Portaria SF/SUREM nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de impugnações de IPTU na Divisão de Julgamento - DIJUL, do Departamento de Tributação e Julgamento, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »