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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 37.363 de 23/12/1997 - AL

Estadual - Publicado em 24 dez 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições de convênios.

Decreto nº 37.362 de 23/12/1997 - AL

Estadual - Publicado em 24 dez 1997

Disciplina Procedimentos Fiscais a serem observados na prática de operações de consignação mercantil.

Decreto nº 37.352 de 19/12/1997 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com veículos.

Decreto nº 37.351 de 19/12/1997 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 1997

Altera o Decreto nº 36.953, de 16 de julho de 1996, que disciplina a utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 37.350 de 19/12/1997 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, nas disposições que tratam das inscrições no CACEAL.

Decreto nº 37.349 de 19/12/1997 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, nas disposições que tratam das operações com insumos agropecuários.

Decreto nº 37.275 de 10/10/1997 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições de ajustes e convênios.

Decreto nº 37.274 de 10/10/1997 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 1997

Altera o Decreto nº 36.953, de 16 de julho de 1996, que disciplina a utilização de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF.

Decreto nº 37.264 de 23/09/1997 - AL

Estadual - Publicado em 24 set 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.

Decreto nº 37.228 de 25/08/1997 - AL

Estadual - Publicado em 26 ago 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com leite.

Decreto nº 37.202 de 31/07/1997 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente ao prazo de apuração, lançamento e pagamento do imposto.

Decreto nº 37.201 de 31/07/1997 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 1997

Dispõe sobre as prestações de serviços de transporte aéreo e dá outras providências.

Decreto nº 37.200 de 31/07/1997 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 1997

Estabelece procedimentos de controle das operações e intervenções, relativamente ao uso de máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV.

Decreto nº 37.199 de 30/07/1997 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 1997

Institui Guia de Controle de Operações Interestaduais e adota outras providências.

Decreto nº 37.198 de 30/07/1997 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 1997

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

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