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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 4237 DE 29/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com artesanato.

Decreto nº 4.236 de 29/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições dos ajustes SINIEF nº 12/2009 e 13/2009, relativamente à nota fiscal eletrônica.

Decreto nº 4.229 de 01/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Altera o Decreto nº 36.538, de 8 de junho de 1995, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com medicamentos e outros produtos que especifica, implementando as disposições do Convênio ICMS nº 88/2009.

Decreto nº 4.227 de 30/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre os feriados estaduais para o exercício de 2010, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Decreto nº 4.226 de 24/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Altera o Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão e estende a aplicação de dispositivo semelhante às licitações na modalidade de convite e às decorrentes de dispensa, inexigibilidade e de adesão a atas de registro de preços, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Abre à polícia civil do estado de alagoas, o crédito suplementar no valor de R$ 53.583,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e três reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

Decreto nº 4.213 de 06/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2009

Define o Órgão Gestor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP, dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 2.845, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências.

Decreto nº 4.207 de 30/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Altera o Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, que regulamenta a concessão de incentivos do programa de desenvolvimento integrado do estado de alagoas - prodesin, de que trata a Lei nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.

Decreto nº 4.206 de 30/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Regulamenta a Lei Estadual nº 6.943, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no estado de Alagoas.

Decreto nº 4.204 de 27/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Altera o Decreto nº 4.111, de 13 de fevereiro de 2009, que institui sistema de segurança e controle fiscal nas operações de saídas com álcool, de qualquer tipo, promovidas por usinas e destilarias situadas em Alagoas.

Decreto nº 4.201 de 22/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Altera o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009, que instituiu o novo programa de parcelamento incentivado - PPI ICM/ICMS no Estado de Alagoas.

Decreto nº s/nº de 15/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 out 2009

Abre à Agência de Fomento de Alagoas, o crédito suplementar no valor de R$5.240.000,00 (Cinco milhões, duzentos e quarenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Decreto s/nº DE 07/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 8 out 2009

Declara a antecipação do dia comemorativo do professor, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e antecipa o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Decreto s/nº de 07/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 8 out 2009

Declara a antecipação do dia comemorativo do Professor, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e antecipa o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 4.196 de 06/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre a regulamentação do art. 27 da Lei Estadual nº 6.288, de 28 de março de 2002, e dá outras providências.

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