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Exibindo: 13 normas.

Portaria "T" SEFAZ nº 18 DE 02/10/2024 - AP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Altera a Portaria "T" SEFAZ Nº 3/2024, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 21 DE 02/10/2024 - AP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Altera a Portaria "T" SEFAZ/GAB Nº 20/2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 20 DE 23/09/2024 - AP

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 11 DE 16/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera Portaria (T) nº 003/2024, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" SEFAZ s/nº DE 08/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Portaria (T) Nº 001/2017 - GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da escrituração fiscal digital - EFD no estado do Amapá.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 15 DE 08/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Rep. - Dispõe sobre procedimentos de autorregularização de infrações tributárias detectadas por malhas fiscais.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 13 DE 29/07/2024 - AP

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Rep. - Altera a Portaria (T) GAB/SEFAZ Nº 1/2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Amapá.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 14 DE 29/07/2024 - AP

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Rep. - Estabelece os procedimentos relativos a destaque indevido de ICMS a maior em documento fiscal.

Portaria "T" SEFAZ nº 9 DE 22/05/2024 - AP

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera os Anexos I e II da Portaria (T) nº 027/2023 - SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 4 DE 09/05/2024 - AP

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Altera a Portaria (T) n° 025/2023 - GAB/SEFAZ, de 02 de outubro de 2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2024.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 7 DE 30/04/2024 - AP

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Suspende, temporariamente, a exigência do Selo Sustentabilidade do Programa Tesouro Verde, para os fins de concessão de regime especial por Ato Declaratório.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 6 DE 20/03/2024 - AP

Estadual - Publicado em 22 mar 2024

Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2024, constante na Portaria (T) nº 030/2023 - GAB/SEFAZ.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 1 DE 04/01/2024 - AP

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Dispõe sobre a edição de atos de natureza tributária e administrativa no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá.

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