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Exibindo: 20 normas.

Portaria DETRAN-AP nº 1289 DE 04/12/2017 - AP

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Estabelece os critérios para início da operação e execução do serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor de que tratam as Portarias DETRAN/AP nº 61/2017 e nº 617/2017 e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 36 DE 04/12/2017 - AP

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Dispõe sobre o fornecimento de lista de material didático-pedagógico, a comercialização de uniforme escolar e venda de livros pelas instituições de ensino particular, do Estado do Amapá.

Portaria GAB/SEFAZ nº 15"T" DE 04/12/2017 - AP

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Altera a Portaria (T) nº 005/2017 - GAB/SEFAZ que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços de transportes.

Portaria DIAGRO nº 244 DE 21/11/2017 - AP

Estadual - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre prorrogação de período para vacinação contra a febre aftosa, e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 14"T" DE 21/11/2017 - AP

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Estabelece os valores venais para cobrança do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 239 DE 14/11/2017 - AP

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Implementa o Programa Nacional de Animais Aquáticos de Cultivo, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 238 DE 14/11/2017 - AP

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Implementa o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria DETRAN-AP nº 975 DE 09/11/2017 - AP

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Dispõe sobre a revogação das autorizações dadas para ministrar os cursos especializados obrigatórios destinadas a profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motofrentistas), e dá outras previdências.

Portaria DETRAN-AP nº 975 DE 09/11/2017 - AP

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Dispõe sobre a revogação das autorizações dadas para ministrar os cursos especializados obrigatórios destinadas a profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motofrentistas), e dá outras previdências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 13 DE 23/10/2017 - AP

Estadual - Publicado em 13 nov 2017

Rep. - Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2018.

Portaria SEFAZ/GAB nº 5 DE 20/09/2017 - AP

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços de transporte.

Portaria SEFAZ/GAB nº 10"T" DE 11/09/2017 - AP

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Altera a Portaria nº 9/2016-SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 9 DE 01/09/2017 - AP

Estadual - Publicado em 18 set 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD e dispensa da DIAP e registros através de fatura, relativa ao ICMS.

Portaria GAB/SEFAZ nº 5 DE 01/09/2017 - AP

Estadual - Publicado em 18 set 2017

Estabelece procedimentos simplificados para reativação relacionados à suspensão por omissão de EFD.

Portaria GAB/SEFAZ nº 8 DE 31/08/2017 - AP

Estadual - Publicado em 8 set 2017

Estabelece a suspensão de ofício da inscrição do contribuinte que deixar de apresentar a declaração no PGDAS-D ou apresentá-la de forma que não reflita a realidade de suas operações ou prestações.

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