Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Portaria -> 2024

Exibindo: 21 normas.

Portaria DIAGRO nº 467 DE 01/11/2024 - AP

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Torna obrigatória a apresentação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), ativo e regular, dos estabelecimentos agropecuários no Estado do Amapá, para a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal).

Portaria DIAGRO nº 464 DE 31/10/2024 - AP

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a prevenção, o controle e disseminação do surto do fungo Ceratobasídium Theobromae, na cultura da mandioca.

Portaria DIAGRO nº 466 DE 31/10/2024 - AP

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Torna obrigatória a apresentação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), válido e regular, dos estabelecimentos agropecuários em todo o estado do Amapá para a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal).

Portaria CGE nº 228 DE 08/10/2024 - AP

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Altera a Portaria CGE Nº 121/2024, que dispõe sobre a suspensão das pendências nos processos de prestação de contas de convênios, fomentos e congêneres anteriores ao ano de 2019.

Portaria SEMA nº 277 DE 30/09/2024 - AP

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Suspende o uso de fogo em todo território do Estado Amapá no período de 01 a 31 de outubro de 2024, buscando prevenir os focos de calor, incêndios florestais e os índices de qualidade do ar prejudicais a saúde, e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 364 DE 28/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Aprova os procedimentos de registro, de reforma e ampliação, de alteração cadastral, de suspensão e de cancelamento de registro de estabelecimentos junto a Coordenação de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, da Agencia de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte e artesanais de produtos de origem animal e vegetal.

Portaria GAB/DETRAN nº 587 DE 20/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Regulamenta o credenciamento de Despachantes Documentalistas no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP e dá outras providências.

Portaria SEFAZ s/nº DE 08/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Dispõe sobre procedimentos de autorregularização de infrações tributárias detectadas por malhas fiscais.

Portaria SEFAZ s/nº DE 29/07/2024 - AP

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Estabelece os procedimentos relativos a destaque indevido de ICMS a maior em documento fiscal.

Portaria DIAGRO nº 277 DE 01/07/2024 - AP

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Estabelece o prazo para declaração de vacinação contra brucelose do primeiro semestre de 2024 até o dia 30 de junho de 2024.

Portaria CGE nº 121 DE 21/06/2024 - AP

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Dispõe sobre a suspensão das pendências nos processos de prestação de contas de convênios fomentos e congêneres anteriores ao ano de 2019, possibilidade de prescrição ou decadência.

Portaria DETRAN-AP nº 410 DE 17/06/2024 - AP

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Regulamenta o credenciamento de Pessoa Jurídica para a operação do sistema de verificação da presença e de coleta biométrica da impressão biométrica dactiloscópica digital, captura de fotografia e assinatura do candidato/condutor nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto às Clínicas médicas e psicológicas e seus respectivos profissionais credenciados, junto ao DETRAN/AP.

Portaria DETRAN nº 402 DE 12/06/2024 - AP

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas ao DETRAN/AP para prestação de serviços de guincho de socorro veicular, auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública nos municípios do Estado do Amapá e estabelece critérios para a prestação do serviço pelas empresas credenciadas, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 316 DE 13/05/2024 - AP

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou recolhidos nos pátios do DETRAN/AP ou de seus credenciados, em todo Estado do Amapá, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro dos prazos legais e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 133 DE 15/04/2024 - AP

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Dispõe sobre a suspensão da vacinação de febre aftosa, estabelece o calendário anual para atualização/declaração de exploração pecuária e disciplina a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »