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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 37535 DE 29/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 37527 DE 27/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Revoga dispositivos do Decreto n° 20.686, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 37463 DE 14/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Modifica o parágrafo 6º do artigo 116-A do Decreto nº 4.564 , de 14 de março de 1979.

Decreto nº 37464 DE 14/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 83/16 celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 37465 DE 14/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 37446 DE 13/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 13 dez 2016

Altera o Decreto nº 36.592, de 29 de dezembro de 2015, que prorroga disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 37434 DE 07/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Regulamenta a Lei nº 4.223 de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas.

Decreto nº 37420 DE 01/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2016

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 37411 DE 25/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 28 nov 2016

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 37349 DE 26/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Regulamenta a Lei nº 3.632 de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as atividades das empresas que trabalham ou prestam serviços no segmento de segurança eletrônica e estabelece outras providências.

Decreto nº 37334 DE 17/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Dispõe sobre os procedimentos para controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas.

Decreto nº 37258 DE 20/09/2016 - AM

Estadual - Publicado em 20 set 2016

Modifica dispositivos no Decreto nº 36.930, de 2016, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação, na forma e condições que especifica.

Decreto nº 37259 DE 20/09/2016 - AM

Estadual - Publicado em 20 set 2016

Modifica dispositivos do Regulamento da Lei nº 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, que dispõe sobre a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 37217 DE 29/08/2016 - AM

Estadual - Publicado em 31 ago 2016

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 08/08/2016 - AM

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Retifica o Decreto s/nº, de 26.07.2016, que declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado do Amazonas, nos dias 04.08.2016 a 09.08.2016.

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