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Exibindo: 22 normas.

Portaria GSEFAZ nº 496 DE 28/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

DISPÕE sobre os procedimentos para o funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto para o enfretamento a pandemia da COVID-19.

Portaria GSEFAZ nº 438 DE 16/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Modifica a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentoscomerciais importadores autorizados realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária,com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 457 DE 30/11/2020 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos casos de apuração de responsabilidade por irregularidade na prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais dos contratos firmados com as instituições bancárias.

Portaria GSEFAZ nº 404 DE 03/11/2020 - AM

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

ESTABELECE os procedimentos a serem adotados nos casos de apuração de responsabilidade por irregularidade na prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais dos contratos firmados com as instituições bancárias.

Portaria SEC/GS nº 177 DE 16/10/2020 - AM

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Disciplina a análise, validação e homologação de informações para o recebimento do benefício de caráter emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como da adesão e utilização do Cadastro Estadual de Cultura visando atender as ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e do Decreto Estadual nº 42.883, de 16 de outubro de 2020.

Portaria GSEFAZ nº 330 DE 23/09/2020 - AM

Estadual - Publicado em 29 set 2020

ESTABELECE os procedimentos a serem adotados nos casos de apuração de responsabilidade por irregularidade de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais dos contratos firmados com as instituições bancárias.

Portaria ADAF nº 183 DE 31/08/2020 - AM

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Altera a Portaria ADAF nº 121, de 30.06.2020, que aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado e os modelos de rótulos a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção Estadual do Estado do Amazonas (SIE/AM), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF).

Portaria GSEFAZ nº 271 DE 27/08/2020 - AM

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

MODIFICA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 254 DE 12/08/2020 - AM

Estadual - Publicado em 26 ago 2020

ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 244 DE 05/08/2020 - AM

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Modifica a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, como tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º , do Decreto nº 33.084/2013 .

Portaria IPAAM nº 120 DE 17/07/2020 - AM

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Dispõe sobre o embargo de áreas desmatadas ilegalmente no Estado do Amazonas, e inclusão dos polígonos no Sistema de Identificação de Desmatamento - SID-AM e dá outras definições.

Portaria ADAF nº 121 DE 30/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado e os modelos de rótulos a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção Estadual do Estado do Amazonas (SIE/AM), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF).

Portaria GSEFAZ nº 177 DE 15/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

MODIFICA a Portaria nº 44 de 2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor deimportação" previsto no art. 1º , do Decreto nº 33.084/2013 .

Portaria GSEFAZ nº 173 DE 01/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

MODIFICA a Portaria nº 0044/2013GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 165 DE 22/05/2020 - AM

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

MODIFICA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º , do Decreto nº 33.084/2013 .

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