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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 15807 DE 30/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 15799 DE 29/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2014.

Decreto nº 15800 DE 29/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Ajusta o valor das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços na área do Poder Executivo.

Decreto nº 15759 DE 22/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE para o exercício de 2015.

Decreto nº 15715 DE 27/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 15682 DE 19/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 15682 DE 19/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Ret. - Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 15646 DE 10/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 15661 DE 01/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 15661 DE 01/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Ret. - Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 15632 DE 30/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Altera o § 2º do art. 16 do Decreto nº 15.219, de 30 de junho de 2014.

Decreto nº 15621 DE 28/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Altera o Regulamento do Imposto Sobre Transmissão "CAUSA MORTIS" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), aprovado pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989.

Decreto nº 15598 DE 20/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Altera o Decreto nº 14.921, de 15 de janeiro de 2014.

Decreto nº 15490 DE 25/09/2014 - BA

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Ret. - Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 15490 DE 25/09/2014 - BA

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Ret. - Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

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