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Exibindo: 16 normas.

Instrução Normativa SAT nº 58 de 09/11/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece critérios a serem observados nas doações de mercadorias abandonadas a instituições filantrópicas de educação ou de assistência social, reconhecidas com de utilidade pública.

Instrução Normativa SAT nº 57 de 09/11/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 03 de junho de 2009.

Instrução Normativa SAT nº 54 de 28/10/2009 - BA

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 03 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEMA nº 1 de 02/09/2009 - BA

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Reconhecer o Cadastro Ambiental dos imóveis rurais inclusos no Plano Oeste Sustentável, de caráter não obrigatório, provisório e não oneroso, disponibilizado com o objetivo de viabilizar tecnicamente os projetos de regularização ambiental na forma prevista na Lei Estadual nº 11.478/2009 e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 46 de 01/09/2009 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 39 de 28/07/2009 - BA

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 36 de 13/07/2009 - BA

Estadual - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 34 de 06/07/2009 - BA

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa INGÁ nº 10 de 30/06/2009 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2009

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica Perfuradora de Poços no Estado da Bahia.

Instrução Normativa SAT nº 29 de 03/06/2009 - BA

Estadual - Publicado em 5 jun 2009

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 27 de 02/06/2009 - BA

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.

Instrução Normativa SAT nº 16 de 18/03/2009 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 13 de 03/03/2009 - BA

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 10 de 19/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 7 de 10/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

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