Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Portaria -> 2000

Exibindo: 20 normas.

Portaria SEFAZ nº 583 de 29/12/2000 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2000

Acrescenta os incisos XI e XII ao art. 1º e altera o art. 2º da Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

Portaria SEFAZ nº 582 de 29/12/2000 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2000

Dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet.

Portaria SEFAZ nº 515 de 11/12/2000 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2000

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações e prestações realizadas no mês de dezembro de 2000.

Portaria SEFAZ nº 486 de 29/11/2000 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2000

Altera redação da Portaria nº 370, de 04 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO

Portaria SEFAZ nº 464 de 01/11/2000 - BA

Estadual - Publicado em 2 nov 2000

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 10 da Portaria nº 370, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO.

Portaria SEFAZ nº 460 de 31/10/2000 - BA

Estadual - Publicado em 1 nov 2000

Dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos usuários de sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria SEFAZ nº 400 de 31/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 1 set 2000

Modifica a redação da Portaria nº 253, de 19 de junho de 2000, que estabelece a obrigatoriedade da renovação de pedido para uso de sistema eletrônico de processamento de dados nas situações que indica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 394 de 28/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

Acrescenta os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

Portaria SEFAZ nº 383 de 16/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2000

Implanta o Sistema Informatizado de Procedimentos e Rotinas - PRI, no âmbito da Superintendência de Administração Tributária - SAT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 375 de 08/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 9 ago 2000

Inclui item no anexo da Portaria nº 895, de 09 de julho de 1999.

Portaria SEFAZ nº 370 de 04/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 2000

Institui o Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO, estabelece regras para a sua utilização e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 360 de 31/07/2000 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2000

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados em processos de pedido de utilização de crédito fiscal acumulado.

Portaria SEFAZ nº 359 de 31/07/2000 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2000

Dispõe sobre o descredenciamento, para operar no Regime de Diferimento, de estabelecimentos enquadrados na categoria de Agente Comprador.

Portaria SEFAZ nº 360 de 31/07/2000 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2000

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados em processos de pedido de utilização de crédito fiscal acumulado. (Revogada pela Portaria SEFAZ nº 304, de 17.06.2004 - Efeitos a partir de 18.06.2004)

Portaria SEFAZ nº 280 de 30/06/2000 - BA

Estadual - Publicado em 2 jul 2000

Dá nova redação a dispositivos da Portaria nº 253, de 19 de junho de 2000, que estabelece a obrigatoriedade da renovação de pedido para uso de sistema eletrônico de processamento de dados nas situações que indica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »