Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Portaria -> 2017

Exibindo: 29 normas.

Portaria SEFAZ nº 256 DE 19/12/2017 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 257 DE 19/12/2017 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB).

Portaria DETRAN nº 2225 DE 14/12/2017 - BA

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera os Artigos 62, 63, 67 e 69 do Regulamento para credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, aprovado pela Portaria DETRAN Nº 1.267, publicada no DOE, de 16 e 17 de agosto de 2014.

Portaria SEFAZ nº 150 DE 14/08/2017 - BA

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria DETRAN nº 1075 DE 21/07/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Acrescentar o ANEXO VIII à Portaria DETRAN Nº 637, publicada no DOE. de 11 de maio de 2017.

Portaria DETRAN nº 1076 DE 21/07/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Altera o Art. 62 do Regulamento para credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, aprovado pela Portaria DETRAN Nº 1.267, publicada no DOE. de 16 e 17 de agosto de 2014.

Portaria DETRAN nº 1078 DE 21/07/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Altera dispositivo do Regulamento para realização de serviços, protocolo de documentos, cadastro e demais atividades pertinentes aos Despachantes Documentalistas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/Ba, aprovado pela Portaria DETRAN Nº 596, publicada no DOE. de 06 de maio 2017.

Portaria DETRAN nº 1079 DE 21/07/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Dispõe sobre os novos valores dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, em face às obrigações técnicas aditadas às Clínicas Médicas e Psicológicas de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, para o segundo semestre do exercício de 2017.

Portaria DETRAN nº 1077 DE 21/07/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Altera dispositivo do Regulamento para Credenciamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA de empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica como Concessionárias de Veículos Automotores, aprovado pela Portaria DETRAN Nº 2.222, publicada no DOE. de 24 de dezembro de 2010.

Portaria DETRAN nº 1080 DE 21/07/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Dispõe sobre retificação da Portaria DETRAN Nº 637, de 10 de maio 2017.

Portaria SEFAZ nº 110 DE 13/06/2017 - BA

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Homologa o resultado da Classificação Final da 42ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 02/06/2017 - BA

Estadual - Publicado em 3 jun 2017

Faz saber o resultado da Classificação Final da 42ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 757 DE 01/06/2017 - BA

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Dispõe sobre regras para continuidade dos processos de formação de condutores não concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses de que trata o Art. 2º, § 3º, da Resolução CONTRAN Nº 168/2004, no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria nº 149 DE 01/06/2017 - BA

Estadual - Publicado em 3 jun 2017

Estabelece as normas de controle do trânsito de plantas e suas partes, exceto material in vitro, hospedeiras do Ácaro Vermelhos das Palmeiras (Raoiella indica Hirst) no Estado da Bahia e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 637 DE 10/05/2017 - BA

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Aprova o regulamento para credenciamento de pessoa jurídica para recepção, conferência, digitalização, indexação, microfilmagem, guarda e gestão de documentos em meio digital, referentes aos processos relativos aos serviços de veículos e habilitação, através do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, e do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »