Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Decreto -> 1998

Exibindo: 18 normas.

Decreto nº 25.332 de 28/12/1998 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 1998

Introduz alterações no Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS, com redação dada pelo Decreto 24.756, de 30 de dezembro de 1997.

Decreto nº 25.309 de 03/12/1998 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 1998

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 25.219, de 30 de setembro de 1998.

Decreto nº 25.251 de 21/10/1998 - CE

Estadual - Publicado em 22 out 1998

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios, Ajustes e Protocolos que indica, celebrados por ocasião da 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 25.219 de 30/09/1998 - CE

Estadual - Publicado em 30 set 1998

Introduz alterações no Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, no que se refere às operações com trigo em grão e seus derivados.

Decreto nº 25.206 de 22/09/1998 - CE

Estadual - Publicado em 24 set 1998

Concede prazo especial para recolhimento do ICMS Substituição Tributária, devido nas operações de aquisições realizadas pelos estabelecimentos de que tratam as Seções I, II, X, Subseção II da Seção XI e Seções XII, XIII, XVII, XVIII, XX, XXI, XXIII, XXVII do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro do Decreto nº 24.569/97 (RICMS), de 31 de julho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 25.034 de 03/07/1998 - CE

Estadual - Publicado em 3 jul 1998

Altera dispositivos ao Decreto nº 24.569/97 - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 25.033 de 03/07/1998 - CE

Estadual - Publicado em 3 jul 1998

Altera dispositivos ao Decreto nº 24.569/97 RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 24958 DE 05/06/1998 - CE

Estadual - Publicado em 5 jun 1998

Decreto nº 24957 DE 05/06/1998 - CE

Estadual - Publicado em 5 jun 1998

Decreto nº 24959 DE 05/06/1998 - CE

Estadual - Publicado em 5 jun 1998

Decreto nº 24.899 de 06/05/1998 - CE

Estadual - Publicado em 7 mai 1998

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios que indica, celebrados por ocasião da 89ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 24.883 de 24/04/1998 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 1998

Altera dispositivos do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS.

Decreto nº 24808 DE 20/02/1998 - CE

Estadual - Publicado em 20 fev 1998

Decreto nº 24797 DE 16/02/1998 - CE

Estadual - Publicado em 16 fev 1998

Decreto nº 24798 DE 16/02/1998 - CE

Estadual - Publicado em 16 fev 1998

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »