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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 de 30/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 7 jan 2005

Dispõe sobre a fixação de valores relativos à cobrança da taxa de fiscalização e prestação de serviço público para o exercício de 2005.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 de 29/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2005

Ajusta as margens de valor agregado relativas às operações com óleo diesel destinado ao estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 de 13/12/2004 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Estabelece o valor da unidade fiscal de referência do estado do Ceará (UFIRCE) para o exercício de 2005, instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 de 29/11/2004 - CE

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Estabelece procedimentos relativos a operações de saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, e revoga a Instrução Normativa nº 19, de 25 de junho de 2003.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 25/11/2004 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2004

Estabelece o valor de referência para determinação da base de cálculo do ICMS, nas operações com mamona em baga, quando destinada a outros estados.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 26/10/2004 - CE

Estadual - Publicado em 29 out 2004

Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com açúcar, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 14/10/2004 - CE

Estadual - Publicado em 20 out 2004

Estabelece valores de referência para determinação da base de cálculo da substituição tributária incidente sobre produtos derivados da farinha de trigo, oriundos de outras unidades da federação.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 30/09/2004 - CE

Estadual - Publicado em 6 out 2004

Elenca os contribuintes beneficiários da isenção de óleo diesel para embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21.07.2003.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 27/09/2004 - CE

Estadual - Publicado em 1 out 2004

Determina os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 31/08/2004 - CE

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Altera na forma que indica o valor constante do item 06.02 da Instrução Normativa nº 53, de 27.12.2002, alterado pela Instrução Normativa nº 19/2004.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 30/08/2004 - CE

Estadual - Publicado em 14 jun 2004

Altera na forma que indica o valor constante do item 25.10 da Instrução Normativa nº 08, de 22.03.2004.

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 24/08/2004 - CE

Estadual - Publicado em 27 ago 2004

Dispõe sobre o Credenciamento de Instituição Bancaria para o Recebimento de Tributos deste Estado através de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 19/08/2004 - CE

Estadual - Publicado em 27 ago 2004

Determina os Valores de Base de Cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 de 13/08/2004 - CE

Estadual - Publicado em 17 ago 2004

Ajusta as Margens de Valor Agregado relativas as operações com óleo diesel destinado ao estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 de 12/08/2004 - CE

Estadual - Publicado em 17 ago 2004

Altera na forma que indica valores constantes dos itens 16 e 18 da Instrução Normativa nº 53, de 27.12.2002.

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