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Exibindo: 14 normas.

Resolução STE nº 18 DE 13/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre homologação de AD Referendum que aprovou a programação da vigência da política especial de renegociação de dívida do Programa Microcrédito Produtivo do Ceará (Ceará CREDI).

Resolução STE nº 20 DE 13/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a alteração de taxa e encargos dos empréstimos do programa microcrédito produtivo do Ceará (Ceará CREDI).

Resolução ARCE nº 26 DE 10/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Aprova o reajuste tarifário aplicável à tabela de tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo de água e esgoto de pindoretama (saae-indoretama), bem como aos serviços indiretos vigentes, exceto os valores de sanções e multas, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da ARCE.

Resolução ARCE nº 24 DE 26/09/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Estabelece procedimento para fins da operacionalização da concessão da gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em dias de eleições, plebiscitos e referendos no Estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 22 DE 12/09/2024 - CE

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Aprova o reajuste tarifário aplicável à tabela de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário prestados pelo serviço autônomo de água e esgoto de granja (SAAE-GRANJA), bem como aos serviços indiretos vigentes, exceto os valores de sanções e multas, sujeitas à fiscalização e regulação por parte da ARCE.

Resolução ARCE nº 27 DE 24/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Aprova o reajuste tarifário aplicável à tabela de tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo de água e esgoto de canindé, bem como aos serviços indiretos vigentes, exceto os valores de sanções e multas, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da arce.

Resolução COEMA nº 9 DE 01/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Altera a Resolução Coema Nº 7/2019, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º , XIV, "a", da Lei Complementar Nº 140/2011.

Resolução COEMA nº 8 DE 01/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Altera a Resolução Coema Nº 2/2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.

Resolução ARCE nº 13 DE 05/07/2024 - CE

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Aprova a antecipação da revisão extraordinária das tarifa média dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da companhia de água e esgoto do Ceará, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da ARCE.

Resolução ARCE nº 12 DE 20/06/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Estabelece a agenda de transição para a regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela ARCE, nos termos das Resoluções nº 1 das microrregiões de água e esgoto centro norte, centro sul e oeste do estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 8 DE 21/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Aprova o reajuste das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para as linhas da modalidade serviço regular interurbano da área/lote 05.

Resolução ARCE nº 7 DE 07/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Dispõe sobre os procedimentos e a metodologia de cálculo do reajuste anual das taxas de embarque nos terminais rodoviários Engº joão tomé, Antº bezerra e Messejana de fortaleza.

Resolução ARCE nº 6 DE 22/02/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Dispõe sobre as regras para prestação do serviço de distribuição de gás canalizado para os consumidores livres, os autoprodutores, os autoimportadores e as condições para autorização do comercializador de gás canalizado no estado do ceará.

Resolução ARCE nº 1 DE 18/01/2024 - CE

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Altera a Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre o registro das transportadoras e registro e vistoria dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará.

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