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Exibindo: 20 normas.

Decreto nº 21.788 de 06/12/2000 - DF

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Introduz alteração no Decreto nº 20.957 de 13 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal.

Decreto nº 21.755 de 28/11/2000 - DF

Estadual - Publicado em 29 nov 2000

Dispõe sobre denúncia do Convênio ICMS 76/94.

Decreto nº 21500 DE 11/11/2000 - DF

Estadual - Publicado em 12 set 2000

Regulamenta a Lei nº 2.499, de 07 de dezembro de 1999, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - PRÓ-RURAL/DF - RIDE.

Decreto nº 21.682 de 06/11/2000 - DF

Estadual - Publicado em 7 nov 2000

Permite a utilização da Nota Fiscal modelo 3-A em substituição à Nota Fiscal de Serviço de Comunicação.

Decreto nº 21.667 de 27/10/2000 - DF

Estadual - Publicado em 30 out 2000

Introduz alteração no Decreto nº 21.572, de 29 de setembro de 2000.

Decreto nº 21.621 de 19/10/2000 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2000

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955 de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 21.593 de 05/10/2000 - DF

Estadual - Publicado em 6 out 2000

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997

Decreto nº 21.572 de 29/09/2000 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2000

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 21.533 de 19/09/2000 - DF

Estadual - Publicado em 20 set 2000

Prorroga prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 21.468 de 29/08/2000 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2000

Introduz alteração no Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 2.493, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal.

Decreto nº 21.400 de 01/08/2000 - DF

Estadual - Publicado em 2 ago 2000

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 16º alteração. (Retificado pelo Decreto nº 21.900, de 10.01.2001 - Efeitos a partir de 11.01.2001)

Decreto nº 21.361 de 20/07/2000 - DF

Estadual - Publicado em 21 jul 2000

Aprova o Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 21.205 de 19/05/2000 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2000

Regulamenta a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO, dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos feirantes e aos ambulantes estabelecidos no Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 21.107 de 04/04/2000 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2000

Introduz alteração no Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF.

Decreto nº 21.083 de 24/03/2000 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2000

Introduz alterações no Decreto nº 18.553, de 27 de agosto de 1997.

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