Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2017

Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 4191-R DE 26/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4188-R DE 20/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4187-R DE 20/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018.

Decreto nº 4189-R DE 20/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002 e no RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 3.469-R, de 19 de dezembro de 2013 e altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2018.

Decreto nº 4185-R DE 19/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2018.

Decreto nº 4184-R DE 14/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Ret. - Estabelece os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS, que vigorarão no ano de 2018.

Decreto nº 4184-R DE 14/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Estabelece os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS, que vigorarão no ano de 2018.

Decreto nº 4178-R DE 07/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental.

Decreto nº 4175-R DE 01/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4174-R DE 30/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4172-R DE 24/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre a continuidade e regularização de atividades agrossilvipastoris em Áreas de Preservação Permanente - APP de uso consolidado.

Decreto nº 4168-R DE 16/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4165-R DE 01/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2017

Altera o Decreto nº 4.139-R, de 10.08.2017, que regulamentou o licenciamento ambiental de barragens, para fins agropecuários e/ou usos múltiplos.

Decreto nº 4159-R DE 27/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25.10.2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4160-R DE 27/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »