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Exibindo: 70 normas.
Decreto nº 5048-R DE 27/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 28 dez 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5049-R DE 27/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 28 dez 2021
Decreto nº 5046-R DE 23/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 27 dez 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5043-R DE 20/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 21 dez 2021
Decreto nº 5037-R DE 17/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 20 dez 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5035-R DE 15/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 16 dez 2021
Decreto nº 5029-R DE 14/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 15 dez 2021
Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2022.
Decreto nº 5028-R DE 14/12/2021 - ES
Estadual - Publicado em 15 dez 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5019-R DE 26/11/2021 - ES
Estadual - Publicado em 29 nov 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 5016-R DE 24/11/2021 - ES
Estadual - Publicado em 25 nov 2021
Decreto nº 4996-R DE 25/10/2021 - ES
Estadual - Publicado em 26 out 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4997-R DE 25/10/2021 - ES
Estadual - Publicado em 26 out 2021
Revoga dispositivo do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4998-R DE 25/10/2021 - ES
Estadual - Publicado em 26 out 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4994-R DE 23/10/2021 - ES
Estadual - Publicado em 23 out 2021
Decreto nº 4984-R DE 07/10/2021 - ES
Estadual - Publicado em 8 out 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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