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Exibindo: 66 normas.

Decreto nº 5266-R DE 30/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5269-R DE 30/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5267 DE 30/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5268-R DE 30/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Altera o Decreto nº 5.163-R, de 28 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 11.001, de 12 de junho de 2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências.

Decreto nº 5270-R DE 30/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5254-E DE 21/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5250-R DE 20/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2023.

Decreto nº 5252 DE 20/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2023.

Decreto nº 5251-R DE 20/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Altera o Decreto nº 5.227-R, de 08 de novembro de 2022, que instituiu o Selo Fiscal de Controle e Procedência, destinado ao controle e à fiscalização da comercialização e envase de água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais.

Decreto nº 5246-R DE 16/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2022

Altera o artigo 3ª do Decreto Estadual nº 4.308-R, de 21 de setembro de 2018, que institui os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte - SUSAF/ES, para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 5244-R DE 14/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5233-R DE 21/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 22 nov 2022

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 5232-R DE 21/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 22 nov 2022

Altera o Decreto Estadual nº 4.932-R, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 5231-R DE 17/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 5.224-R, de 27 de outubro de 2022, que define a tabela de vencimentos e estabelece normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, para o exercício de 2023.

Decreto nº 5226-R DE 08/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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