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Exibindo: 17 normas.

Instrução de Serviço DETRAN nº 140-N DE 21/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre o fechamento do Sistema DETRANNET para realização de serviços de transferência de veículos de 2020.

Instrução de Serviço DETRAN nº 135 DE 27/11/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021.

Instrução de Serviço DETRAN nº 114-N DE 04/08/2020 - ES

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados pelo Detran/ES no processo de habilitação para candidatos com deficiência, tanto na avaliação médica realizada na Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos - CEMP, quanto no exame de direção veicular em bancas especiais.

Instrução de Serviço DETRAN nº 110-N DE 29/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Regulamenta o credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN nº 109-N DE 28/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Dispõe sobre todos os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, referentes à Renovação da CNH devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão equitativa, obrigatória e impessoal, entre as entidades médicas e psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/ES.

Instrução de Serviço GETRI nº 2 DE 08/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Estabelece as diretrizes de julgamento em primeira instância da Administração Tributária e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN nº 69 DE 03/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre a vistoria eletrônica móvel veicular no Estado do Espírito Santo.

Instrução de Serviço PROCON/ES nº 28 DE 27/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Suspende a contagem dos prazos recursais e de defesas/impugnações em processos administrativos que tramitam neste Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 19.03.2020.

Instrução de Serviço DETRAN nº 66-R DE 23/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Suspensão dos os atendimentos presenciais nas agências do DETRAN.

Instrução de Serviço DETRAN nº 65-N DE 19/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre alteração da Instrução de Serviço N DETRAN nº 63 de 2020.

Instrução de Serviço DETRAN nº 63-N DE 18/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Estabelece procedimentos para atendimento ao público e trâmite de processos administrativos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES durante o período compreendido entre 18 de março e 6 de abril de 2020 a serem adotados, no âmbito de competência do DETRAN/ES, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Instrução de Serviço DETRAN nº 27 DE 31/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Estabelece critérios para concessão de autorização precária para instalação e funcionamento de posto de vistoria veicular eletrônica em municípios que não disponham de unidades credenciadas para este fim em seu território.

Instrução de Serviço DETRAN nº 33 DE 31/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre o requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas.

Instrução de Serviço DETRAN nº 18-N DE 20/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2020

Dispõe sobre o requerimento de 2ª Via de CNH motivado por Roubo ou Furto.

Instrução de Serviço DETRAN nº 11-N DE 10/01/2020 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Dispões sobre a Vistoria Eletrônica Simplificada Veicular no Estado do Espírito Santo.

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