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Exibindo: 81 normas.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 13/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Relaciona as empresas beneficiadas pelo regime de que trata o art. 43, § 13 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Portaria SEFAZ nº 90 DE 13/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 79 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 80 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Exclui da Portaria n.º 58, de 25 de agosto de 2000, as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 84 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 85 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Revoga a Portaria n.º 62, de 29 de setembro de 2000.

Portaria SEFAZ nº 86 DE 05/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2000

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 77 DE 20/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 21 nov 2000

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 74 DE 13/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 75 DE 13/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2000

Constitui comissão para estudos e implantação de sistema informatizado para lavratura de auto de infração.

Portaria SEFAZ nº 72 DE 07/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2000

Constitui comissão para avaliação de pedidos de parcelamento de débitos fiscais.

Portaria SEFAZ nº 73 DE 07/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2000

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 70 DE 20/10/2000 - ES

Estadual - Publicado em 25 out 2000

Relaciona as empresas beneficiadas pelo regime de que trata o art. 43, § 13 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

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