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Exibindo: 16 normas.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2424 DE 13/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2017

Rep. - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a maior pelas empresas beneficiárias do FOMENTAR.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2425 DE 13/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2017

Rep. - Dispõe sobre a suspensão temporária do benefício das empresas do FOMENTAR que migrarem para o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2426 DE 13/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2017

Dispõe sobre aprovação de projetos de Reenquadramento de empresas beneficiárias do FOMENTAR em recuperação judicial.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2424 DE 13/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Dispõe sobre a compensação de valores pagos a maior pelas empresas beneficiárias do FOMENTAR.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2425 DE 13/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Dispõe sobre a suspensão temporária do benefício das empresas do FOMENTAR que migrarem para o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CD-PRODUZIR nº 47 DE 13/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Dispõe sobre a suspensão temporária do benefício das empresas do PRODUZIR que migrarem para o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2421 DE 23/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Dispõe sobre o Fundo de Participação e Fomento á Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR), em relação a transferência de Benefícios Fiscais.

Resolução nº 98 DE 17/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Estabelece critérios norteadores da prescrição de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos.

Resolução CD-PRODUZIR nº 44 DE 01/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Estabelece normas para a admissão no PRODUZIR, de empresas produtoras de mercadoria in natura semielaborada.

Resolução CD-PRODUZIR nº 42 DE 13/09/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Dispõe sobre alteração no projeto original de empresas beneficiadas pelo Programa PRODUZIR

Resolução CEMAM nº 3 DE 29/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental de postos de combustíveis no âmbito de Estado de Goiás.

Resolução CEMAM nº 6 DE 29/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Dispõe sobre o processo de realização de estudos técnicos para criação de Unidades de Conservação no Estado de Goiás, excetuando-se a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

Resolução CEMAM nº 5 DE 29/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Dispõe sobre a realização de estudos, pesquisas ou atividades de cunho técnico-científico em Unidades de Conservação Estaduais.

Resolução CEMAM nº 2 DE 29/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito de Estado de Goiás, dispõe sobre o credenciamento de Municípios para o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, regulamenta a instauração de competência estadual supletiva, dispõe sobre a Corte de Conciliação de Descentralização e dá outras providências.

Resolução COINDICE nº 125 DE 28/06/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 jul 2016

Altera dispositivos da Resolução nº 107, de 09 de maio de 2012, e dá outras providências.

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