Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Decreto -> 2001

Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 18.450 de 13/12/2001 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2001

Dá nova redação aos dispositivos que indica do Decreto nº 16.736/99, de 26 de fevereiro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.325, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte maranhense e dá outras providências.

Decreto nº 18.442 de 10/12/2001 - MA

Estadual - Publicado em 18 dez 2001

Disciplina a avaliação dos títulos e certificados comprobatórios exigidos para efeito de promoção dos servidores do grupo TAF e dá outras providências.

Decreto nº 18.341 de 21/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2001

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados da Paraíba e do Maranhão.

Decreto nº 18.340 de 21/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2001

Altera o Decreto nº 16.535/1998, de 05.11.1998, que institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente.

Decreto nº 18.339 de 21/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2001

Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros usuárias de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nas prestações de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional.

Decreto nº 18.338 de 21/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2001

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 18.337 de 21/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2001

Dá nova redação ao inciso VI do § 1º do art. 157 do Regulamento do ICMS e revoga o § 11 do art. 6º do Decreto nº 16.084/98, de 02 de março de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF pelos estabelecimentos que indica.

Decreto nº 18.332 de 13/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 21 nov 2001

Concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS nas operações de importação do exterior de produtos, promovidas por empresa importadora maranhense integrante do SINCOEX, e dá outras providências.

Decreto nº 18.323 de 13/11/2001 - MA

Estadual - Publicado em 21 nov 2001

Estabelece Regime Especial do ICMS relativamente à remessa de bem do ativo permanente nas operações de interconexão entre operadoras.

Decreto nº 18.280 de 30/10/2001 - MA

Estadual - Publicado em 9 nov 2001

Concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS nas operações de importação do exterior de máquinas e equipamentos sem similar nacional, por empresa industrial maranhense, nas condições que indica.

Decreto nº 18.249 de 15/10/2001 - MA

Estadual - Publicado em 24 out 2001

Altera o Decreto nº 18.171, de 12 de setembro de 2001, que dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito.

Decreto nº 18.224 de 09/10/2001 - MA

Estadual - Publicado em 16 out 2001

Prorroga prazos referentes à concessão de benefícios fiscais.

Decreto nº 18.153 de 31/08/2001 - MA

Estadual - Publicado em 11 set 2001

Difere o lançamento e o pagamento do ICMS nas operações internas com gravações em vinil, CD ou DVD nas produções relativas à cultura popular maranhense.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »