Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2018

Exibindo: 150 normas.

Portaria GABIN nº 440 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 443 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 444 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 445 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 441 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 442 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 439 DE 27/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 435 DE 24/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF referente ao período de referência novembro de 2018.

Portaria GABIN nº 433 DE 21/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Determina que as Certidões de Dívida Ativa, de natureza tributária e não tributária, sejam assinadas em conformidade com esta Portaria.

Portaria GABIN nº 432 DE 20/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 1618 DE 18/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Altera a Portaria nº 1.212 de 11 de setembro de 2018.

Portaria GABIN nº 425 DE 17/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 419 DE 11/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Rep. - Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 419 DE 11/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 418 DE 07/12/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único da Portaria nº 84 - GABIN, de 05 de março de 2018, que publicou a relação dos atos normativos instituidores de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, relacionados ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para fins da convalidação autorizada pela Lei Complementar nº 160/2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »